Despesas de Saúde

As despesas de saúde dividem-se em dois grupos:

- Despesas isentas de IVA ou na taxa de IVA reduzido (actualmente nos 6%).
- Despesas de itens com taxa de IVA de 23% que necessitam, obrigatoriamente de receita médica.

Em 2012 surgiu pela primeira vez um limite para as deduções de saúde e apenas consideram 10% do valor apresentado. Se, por exemplo, tiver recibos de 1000€ em despesas de farmácia, 100€ são reembolsados pela finanças.
O limite das deduções com despesas de saúde é de 838,44€, mas se o agregado tem três ou mais filhos, este limite acrescer 125,77€ por cada um deles, que tenha despesas de saúde.

Atenção, para garantir que as despesas de saúde são aceites pelas finanças, os recibos devem ter númeo de contribuinte inscrito, e identificação do titular.

DESPESAS QUE SÃO ACEITES PARA APRESENTAR NO IRS

- Medicamentos
- Consultas médicas
- Serviços de enfermagem
- Intervenções cirúrgicas
- Internamento hospitalar
- Tratamentos receitados por um médico, incluindo ginástica, natação, tratamentos termais, etc.
- Deslocação e estadia do doente e, quando o tratamento assim obriga, do acompanhante
- Próteses
- Oculos e lentes de contacto
- Qualquer outro produto terapêutico receitado por um médico.

Torna-se importante relembrar que despesas com recém-nascidos como fraldas, leite, biberão, etc, NÂO são aceites como despesas de saúde, e como tal não pode apresentar no IRS.